Cadê Brasília 
Venda e consumo de bebidas alcoólicas não terão restrição eleitoral no Distrito Federal neste domingo (4); decisão vale para o primeiro turno.
O Distrito Federal não terá Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Com isso, não haverá uma restrição eleitoral geral à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no DF durante a votação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) informou que não solicitou ao Governo do Distrito Federal a adoção da medida. Segundo o tribunal, até o momento, não há elementos que justifiquem a necessidade de uma restrição.
A decisão foi tomada após consultas entre o governo local e a Justiça Eleitoral. A chamada Lei Seca Eleitoral não é uma determinação nacional automática: o próprio TRE-DF explica que a medida pode ser estabelecida, em cada eleição, pelas autoridades de segurança pública do Distrito Federal e dos estados.
Pode vender e consumir bebida alcoólica no domingo?
Sim. No Distrito Federal, não haverá uma proibição eleitoral geral para a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno.
Bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão funcionar normalmente dentro de suas regras habituais, sem uma restrição específica de Lei Seca determinada para o pleito.
Isso não significa, porém, que outras regras eleitorais deixem de valer. As normas relacionadas à votação, à propaganda eleitoral e à conduta de eleitores continuam em vigor.
Decisão vale para o primeiro turno
A votação do primeiro turno acontece neste domingo, 4 de outubro.
A decisão anunciada agora é específica para essa etapa da eleição. Caso haja segundo turno no Distrito Federal, marcado para 25 de outubro, a necessidade de uma eventual restrição poderá ser novamente avaliada.
O calendário oficial do TRE-DF confirma o dia 4 de outubro como data do primeiro turno e 25 de outubro como data de um eventual segundo turno.
DF já havia deixado de adotar a restrição em eleições anteriores
O Distrito Federal não adota uma Lei Seca eleitoral geral desde 2018, segundo o histórico apresentado na pauta.
A medida já foi utilizada em eleições anteriores, mas sua adoção depende da definição das autoridades responsáveis em cada pleito.
O que continua proibido no dia da eleição?
A ausência de Lei Seca não altera as demais regras eleitorais.
O eleitor deve respeitar as normas sobre propaganda, manifestação de voto e funcionamento das seções eleitorais. O TRE-DF também orienta que os eleitores confiram previamente o local de votação, já que houve alterações recentes em endereços e números de seções em algumas regiões do DF.
Além disso, o transporte público coletivo será gratuito no Distrito Federal no dia da votação, conforme as regras estabelecidas para as Eleições 2026.
Resumo: como fica a Lei Seca no DF
| Situação | Regra no DF |
|---|---|
| Primeiro turno | Não haverá Lei Seca geral |
| Venda de bebidas | Sem restrição eleitoral geral |
| Consumo de bebidas | Sem restrição eleitoral geral |
| Data do primeiro turno | 4 de outubro de 2026 |
| Eventual segundo turno | 25 de outubro de 2026 |
| Lei Seca no segundo turno | Poderá ser reavaliada |
Em resumo
Quem estiver no Distrito Federal neste domingo poderá comprar e consumir bebidas alcoólicas sem uma proibição eleitoral geral. A decisão vale para o primeiro turno das Eleições 2026 e poderá ser reavaliada caso haja segundo turno.
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